Termos e condições de utilização

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Aceitação dos termos

Ao aceder ou utilizar o site, você concorda com estes termos. Se não concordar, não utilize o site.

Definições

Para melhor compreensão destes termos, apresentamos algumas definições utilizadas ao longo do documento.

Utilizador: qualquer pessoa que aceda ao site, independentemente do registo.

Conteúdo: artigos, textos, imagens e demais materiais publicados no site.

Dados pessoais: informações identificáveis fornecidas pelos utilizadores.

Cookies: pequenos ficheiros armazenados no navegador para facilitar a navegação e melhorar a experiência.

Elegibilidade

O site destina-se a maiores de 18 anos. Menores devem ter consentimento dos responsáveis.

O conteúdo é informativo, não sendo adequado para menores sem orientação.

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Uso do serviço

A utilização do site está condicionada à aceitação destes termos e ao respeito pelas normas legais.

Responsabilidades do utilizador

O utilizador é responsável por suas ações e pelo respeito às normas do site e da legislação vigente.

•
O utilizador é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de acesso.
•
Deve zelar pela veracidade das informações fornecidas.
•
É responsável por respeitar os direitos de propriedade intelectual do site.
•
Deve utilizar o conteúdo apenas para fins lícitos e pessoais.

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Usos proibidos

O uso inadequado do site pode resultar em bloqueio de acesso e outras medidas cabíveis.

•
Não utilize o site para fins ilícitos ou que violem as leis em vigor em Portugal.
•
É proibido o envio de conteúdo ofensivo, discriminatório ou que atente contra direitos de terceiros.
•
Não publique informações falsas ou enganosas nos espaços do site.
•
É vedada a tentativa de acesso não autorizado a áreas restritas do site.
•
Não copie, distribua ou reproduza conteúdos sem autorização.

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do site são protegidos por direitos autorais. Reprodução só com autorização prévia.

Conteúdo enviado pelo utilizador

Conteúdos enviados por utilizadores podem ser publicados no site, sujeitos a moderação.

Direitos sobre conteúdo enviado

O site pode remover ou editar conteúdos considerados inadequados, sem aviso prévio.

Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue as regras descritas na Política de Privacidade.

Política de Privacidade

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Resolução de disputas

Em caso de conflito, sugerimos a tentativa de resolução amigável antes de recorrer a instâncias judiciais.

Resolução por arbitragem

Qualquer disputa relacionada ao uso do site pode ser submetida à arbitragem, conforme a legislação portuguesa vigente.

A arbitragem é opcional e deve ser acordada pelas partes envolvidas.

Plataforma ODR

Em caso de litígio, pode recorrer à plataforma de Resolução de Litígios em Linha.

Resolução de Litígios em Linha

Aviso legal

O conteúdo do site tem caráter informativo e não representa aconselhamento profissional.

Atenção

Os artigos são opiniões pessoais e experiências. Consulte sempre um profissional antes de tomar decisões.

Limitação de responsabilidade

O site não se responsabiliza por danos indiretos resultantes do uso do conteúdo aqui publicado.

Indemnização

O utilizador concorda em isentar o site de responsabilidades por danos decorrentes do uso inadequado das informações.

Lei aplicável

Este site é regido pelas leis de Portugal. Eventuais litígios serão resolvidos na jurisdição portuguesa.

Rescisão

O site reserva-se o direito de encerrar o acesso de utilizadores que violem estes termos.

Alterações

Estes termos podem ser modificados a qualquer momento. Consulte esta página para versões atualizadas.

Separabilidade

Se alguma cláusula destes termos for considerada inválida, as demais permanecem válidas.

Acordo integral

Estes termos constituem o acordo integral entre utilizador e site, prevalecendo sobre comunicações anteriores.

Fale connosco

Para dúvidas ou solicitações sobre estes termos, utilize os contactos fornecidos neste site.

Email: content@frocuirpuitguapuki.world

Telefone: +351 233600400

Endereço: R. José Saramago 5A, 1675-180 Pontinha Portugal